Fevereiro/2012

Em vinte e nove de fevereiro de dois mil e doze, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, na Casa dos Conselhos de Botucatu, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura. Coordenou a reunião a presidente do CMC, Isabela Araújo Silva. Estiveram presentes Fabiana Biscaro, Francisco Habermann, Luciana Montes, Luiz R. Oliveira, Mathias Adrian Murbach, Roberto Minoru Tani Inoue e Rubens de Brito Sousa. Participaram como convidadas Ana Luiza L. Castanheira e Suzana. Justificaram a ausência Beatriz Galvão, Fernando Bassetto Vasques, Mariano Pikman, Michele Silva, Osni Ribeiro, Robert Coelho e Sérgio Callile. 

A reunião foi aberta com a apresentação da proposta de pauta feita pela presidente. Os assuntos propostos foram: 

a) o dia das reuniões; 

b) a dinâmica das reuniões; 

c) as substituições de membros do Conselho em cumprimento ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura; 

d) a revisão do Plano Diretor. 

A pauta foi aprovada pelos membros, que passaram então a deliberar sobre a data das reuniões. Ficou decidido que estas serão realizadas todas as últimas segundas-feiras de cada mês, conforme sugestão feita pelos membros da diretoria. Assim, a próxima reunião foi marcada para o dia vinte e seis de março de dois mil e doze. 

A secretária do CMC, Fabiana, se prontificou a distribuir entre os membros o calendário das reuniões do ano. Em seguida, Isabela colocou em debate o momento cultural, que tradicionalmente antecede a abertura das reuniões. Ficou definido que o momento cultural será realizado no início de cada reunião, mas somente quando houver membros interessados em se apresentar. Habermann propôs que o espaço seja utilizado também para a divulgação de eventos e aproveitou o ensejo para divulgar um curso de musicoterapia na Famesp. Minoru convidou a todos para uma apresentação musical no Centro Cultura de Botucatu e na Demétria. Luciana divulgou a apresentação de um grupo de sapateado no teatro Gino Carbonari. Habermann retomou a palavra citando um artigo de jornal que fala de professores que utilizam o cinema como material didático, e em seguida passou a todos uma tirinha de quadrinhos de jornal em que um personagem exalta o preço pago em suas roupas, mas reclama do preço de um livro. Mathias propôs uma dinâmica de grupo para o momento cultural da próxima reunião do Conselho. Todos aprovaram. 

Isabela passou a falar sobre a dinâmica das reuniões, propondo que se discutam até três pautas de meia hora a cada reunião. Mathias sugeriu que algumas pautas sejam temáticas, por exemplo: uma pauta com o tema “janela”, cujo objetivo seria direcionar o olhar dos conselheiros a uma determinada situação do município. Ao final de doze meses o CMC teria olhado para doze situações diferentes. Mathias sugeriu também pautas recorrentes, como por exemplo uma pauta sobre o Cine Neli. Professor Luiz concordou em haver um plano de atuação para o conselho, e reiterou a ideia da pauta do Cine Neli sugerindo seu uso pelos cineclubes. Isabela aproveitou o assunto para transmitir um recado de Robert sobre o pedido de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores a respeito do caso Neli. Informou que a Câmara pediu que os solicitantes comprovassem ser representantes de fato de suas entidades, e disse que essa documentação já está sendo providenciada. Passou-se então ao tema Plano Diretor. 

Isabela falou sobre a necessidade de revisão do Plano Diretor, de acordo com informações transmitidas por e-mail pelo secretário da cultura, Osni Ribeiro. Sugeriu a formação de uma comissão para esse trabalho, e que essa comissão se utilize dos tópicos levantados durante a Conferência Municipal de Cultura. Lembrou a fala de José Manoel na última reunião do Conselho, que ressaltou não ser função do Conselho promover eventos, mas pensar sobre as políticas públicas. Mathias sugeriu que após a revisão o Conselho defina em quais temas deverá colocar suas forças, e também ressaltou a função consultora do grupo. Isabela sugeriu a convocação de uma reunião extraordinária para que a comissão submeta o resultado do trabalho à apreciação dos demais membros do CMC. Professor Luiz defendeu que essa seja a pauta da próxima reunião ordinária. Todos concordaram. Professor Luiz lembrou que em dois mil e cinco, quando o Plano Diretor estava sendo fechado, o Conselho de Cultura provisório se incumbiu do trabalho e, em seguida, lotou a seção da Câmara com pessoas ligadas ao movimento cultural, contribuindo assim para que a Cultura fosse contemplada com três laudas dentro do Plano Diretor. 

Habilitaram-se a participar da comissão os conselheiros Fabiana, Isabela, Minoru, Paula Rachel (que, mesmo ausente, se prontificou a participar da comissão antes do início desta reunião) e Rubens. A comissão submeterá o resultado de seu trabalho à apreciação do CMC na reunião ordinária do dia vinte e seis de março. Passou-se então à próxima pauta, que tratou das faltas, substituições de membros e abertura de vagas no CMC. 

Isabela informou que há possibilidade de que deixem o posto os membros Fernando e Flávia, que serão chamados pela presidente do Conselho a se manifestar e justificar seus motivos. Isabela informou que Michele está se desligando, e abriu espaço para a sugestão de novos nomes. Nesse momento, chegou à reunião a convidada de Mathias, Suzana. Isabela retomou a pauta e disse que também pretende entrar em contato com suplentes que não comparecem, para saber se eles pretendem continuar no Conselho. 

Em seguida, discutiu-se a assinatura da Ata. Fabiana ficou encarregada de enviar a Ata a todos os membros por e-mail, sendo que cada membro deverá ler o material e enviar à secretária seu OK, ou informar sobre alterações se houver necessidade. Foi definido que usualmente a Ata será impressa após o envio eletrônico, e os conselheiros a assinarão na reunião seguinte. Em seguida, foi levantada a sugestão de Fernando sobre a criação de um programa de incentivo financeiro à formação dos artistas, que ele batizou de PIFA. Isabela ressaltou a necessidade de se pensar em uma cuidadosa contrapartida para o município. Minoro concordou. Fabiana citou uma entrevista dada pelo artista e secretário de cultura Chico César, sobre a relação entre os artistas e o poder público em sua região. Professor Luiz comparou a proposta do PIFA a financiamentos como, por exemplo, um programa oferecido pela Caixa Econômica Federal. Falou também que existem cerca de oitenta botucatuenses que estudam no Conservatório de Tatuí e que já se tentou trazer o curso para Botucatu, mas existem muitas dificuldades, entre elas o fato de os alunos serem de cursos e horários distintos. Professor Luiz citou experiências de expansão de cursos da Unesp. E sugeriu que se estimulasse o ensino da arte nas escolas e fora delas, para alunos que queiram prosseguir com seus estudos artísticos. Falou que houve melhorias na política cultural no país, assim como em outras áreas, como na Ciência e Tecnologia, em especial em regiões fora do eixo Sul-Sudeste. Levantou a ideia de serem abertos editais do PIPA para bolsas de estudo, com uma seleção bastante cuidadosa; ou ainda de se criar um fundo de financiamento. Mathias falou sobre o projeto Guri e da necessidade de se apoiarem os alunos que entrarem em Tatuí. 

Retomou-se a discussão sobre a revisão do Plano Diretor. Ficou estipulado que Rubens será o coordenador da comissão. Isabela sugeriu que inicialmente o grupo se divida em duplas e que essas duplas façam a leitura aprofundada dos tópicos levantados na Conferência Municipal de Cultura de dois mil e onze e, também, daqueles definidos pelo CMC em dois mil e nove. 

O encontro final das duplas ficou marcado para o dia doze de março de dois mil e doze, das dezessete às dezenove horas, em local a ser definido. Nada mais a tratar, pontualmente às vinte horas a presidente Isabela Araújo Silva encerrou essa reunião, que foi registrada nesta Ata pela secretária Fabiana Biscaro.

Ata de Eleição - Fevereiro/2012

Aos 13 dias do mês de fevereiro de 2012, às 18h30, na Casa dos Conselhos, realizou-se a reunião extraordinária do CMC. Presentes: Augusto Sérgio Calille, Beatriz Galvão de Avelar Pires, Moacir Bernardo, Roberto Minoru, Célio Vieira de Lemos, Fabiana Biscaro, Isabela Araújo Silva Robert de Arruda Coelho, José Luis Lenz, Mathias Adrian Murbach, Rubens de Brito Souza, Claudia Bassetto, Paula Rachel Rotta Furnaletti Mariano Federico Fidel Pikman, Maria Amália Ramos, Osni Ribeiro, José Manoel, Luiz Roberto de Oliveira e João Carlos Figueroa. Ana Luiza Castanheira também participou desta reunião como convidada.

Ausências Justificadas: Luciana Montes, Francisco Habermann, Fernando Bassetto Vasques e Flávia Hiroki.

Maria Amália Ramos iniciou a reunião extraordinária para eleição da nova diretoria do CMC citando os conselheiros que justificaram suas faltas através de email. Em seguida perguntou se algum Conselheiro gostaria de se candidatar a algum cargo e se havíamos nos reunido para isto desde a última reunião.

Beatriz Galvão de Avellar Pires se candidatou a Presidente do Conselho defendendo sua experiência de muitos anos com política, jornalismo, plano diretor, empresária, participação em movimentos diversos relacionados a voluntariado e acompanhamento do Conselho desde seu surgimento.

Isabela Araújo Silva perguntou ao Secretário de Cultura, Osni Ribeiro, se a sua participação em duas entidades da cidade, Arte e Convívio e Cineclube Paratodos, poderia ser empecilho para participar da Diretoria, se poderia prejudicar a participação das entidades em algum edital da Prefeitura. Cláudia Bassetto também tinha a mesma dúvida em relação a Uniart. Osni Ribeiro e Prof. Luiz Roberto de Oliveira disseram que não haveria nenhum problema em representar entidades culturais e participar do CMC, pois a comissão que avalia os projetos do edital do PIPA é uma comissão do Fundo Municipal de Cultura, e caso exista uma comissão do CMC para avaliar projetos, o Conselheiro que trabalhe em uma entidade participante deste edital não fará parte da comissão.

Maria Amália Ramos sugeriu que cada Conselheiro se apresentasse e falasse um pouco do seu trabalho, de suas expectativas em relação ao CMC, podendo se candidatar ou indicar alguém para a Diretoria.

Augusto Sérgio Calille iniciou falando sobre a importância de produzirmos alguns fóruns. Fóruns de discussões sobre cada área cultural, fórum de cinema e audiovisual, fórum de teatro, entre outros para que possamos estar permanentemente discutindo as políticas culturais destes segmentos. Seria importante que os setores se organizem em termos de fórum para ampliar a participação das pessoas, que fosse feita uma rede entre todos os fóruns em nível de mobilização das categorias para fortalecimento dos fóruns setoriais. Osni Ribeiro complementou a fala de Sérgio dizendo que este tipo de mobilização e a idéia dos fóruns já está latente desde que o CMC iniciou seus trabalhos, e que se esta Diretoria conseguisse organizar isto seria muito bom.

Mariano Federico Fidel Pikman disse que faria a mesma proposta do Sérgio, que gostaria de conhecer melhor as pessoas daqui de Botucatu, os trabalhadores da Cultura local. Se apresentou dizendo que sua área é o audiovisual e acha boa a idéia de criar um fórum para que as pessoas possam conhecer melhor o trabalho uma das outras. Osni complementou dizendo que um dos papéis do CMC é justamente aproximar as interessados em cultura na cidade e incentivar a participação popular e Maria Amália disse que no CMC temos representantes de todas as áreas culturais.

Isabela sugeriu que podíamos dar 10 minutos de intervalo para que os Conselheiros pudessem conversar entre si e pensar em candidaturas para a nova Diretoria. Todos concordaram com esta pausa após cada Conselheiro tivesse feito uso da palavra.

Cláudia Bassetto disse que o CMC não existe apenas a quatro anos, que é preciso pensar na política cultural da cidade, que hoje temos a sorte de estar vivendo um bom momento e que enxerga como fator mais importante é procurarmos dar uma diretriz do que pode ser uma política pública cultural. Disse também que os fóruns pode ser o início disto, que cada setor tem a sua especificidade, mas para não esquecermos que muda o Governo, mas o CMC permanece. Continuou dizendo que acha que não damos a cara para bater com o público e que precisamos pensar no que fazer para ser bom mesmo daqui a 5 ou 10 anos. Devemos pensar o que apoiar, o que daremos prioridade, mostrar o caminho.

Fabiana Biscaro disse estar se interando de algumas questões e entende que a idéia do fórum é realmente importante principalmente pensando no Plano Diretor do Município. Disse que indicaria Isabela para presidente.

Mariano pensa que precisa estudar mais sobre a função dos Conselheiros e do Conselho para fomentar os fóruns, pois acha uma forma interessante de atingir estes objetivos.

Beatriz Galvão afirmou ter facilidade em colocar idéias em prática, organizar e ir ao encontro de contatos que possam facilitar o andamento dos grupos. Considerando que ainda há dificuldades para compreenderem o papel do Conselho, perguntou - qual o limite entre Secretaria e Conselho, ou seja, o executar e o propor. Comentou frente ao fato de se fazer um mapeamento das atividades culturais ora existentes, que anexada a conta de luz (CPFL) recebeu um mini questionário, incentivando os interessados em contatar a Prefeitura para cadastro (de reciclagem, artesanato... musico, etc) e que não sabia se tinha partido da Secretaria frente a proposta do conselho (2011). Lembrou que uma das idéias era buscar auxilio de alunos da Fatec para formar um banco de dados. Comentou que, muitas vezes diretores e presidentes costumam reter correspondências por crerem lhes pertencer e não ao grupo, dificultando assim o conhecimento de eventos q ocorrem na cidade. Lembrando todo o trabalho que o Conselho vem desenvolvendo, ainda em passos lentos, deve ser dado continuidade e ampliar. 

Ana Luiza Castanheira acha a idéia dos fóruns fundamental, sugeriu fóruns de cada setor em um tamanho menor e no final um grande fórum das artes de Botucatu. Também falou que é preciso trabalhar bastante a comunicação com a cidade. Maria Amália aproveitou para dizer que Ana Luiza não pode estar presente na Conferência, mas tem participado das reuniões do Conselho e recebido nossas Atas, e pediu que ficássemos atentos aos Conselheiros que ainda não compareceram e nem justificaram, pois assim que tivermos vaga no Conselho a Ana seria uma excelente indicação.

Mathias Adrien Murbach achou boa a idéia dos fóruns para fortalecer, organizar e aumentar a comunicação. Acha que outra forma de organização é dividirmos as tarefas e cada Conselheiro ficar responsável por um bairro para sabermos o que acontece culturalmente em diversos lugares da cidade, fazendo um mapeamento, disse ainda que não seremos representantes legítimos se não conhecermos de fato o que acontece em Botucatu.  Propôs discutirmos cultura junto com educação sendo importante descentralizar para que o movimento aconteça entre as duas áreas que muito se interligam, queria que isso fosse lembrado neste momento. Acha que podemos sistematizar através de pesquisas, mas com um contato vivo mesmo, como as visitas aos bairros.

José Manoel elogiou o mandato de Maria Amália, contando que ela havia comentado sobre sua frustração, porém a considera mais ativista que Conselheira. Lembrou a fala do Osni Ribeiro e fez suas considerações sobre o papel do Conselho. Nosso papel não é executivo, precisamos ver o que existe na cidade e traduzir para a administração pública. Comentou que vê muito a Secretaria correndo atrás do Conselho do que o contrário. Acha que o grupo está entendendo sua identidade, mas precisamos saber que nosso papel é aconselhar, sugerir, recomendar, traduzir a comunidade. Falou também sobre a recuperação da tradição oral e que uma das funções do CMC é estar atento a tudo isso e não deixar nada morrer. Disse que percebe um esforço do Secretário em organizar melhor juridicamente as coisas e que este é um momento de crescimento. Finalizou dizendo que funções de organizar a cultura não é do Conselho, e que não gostaria que fosse. Osni Ribeiro complementou esta fala dizendo que o fórum não precisa ser organizado nem pela Secretaria nem pelo Conselho, é um movimento que vai nascendo, que nasceu da reunião de lideranças, e que as lideranças estando ali, vamos sentindo a necessidade.

Minoru falou sobre a importância do mapeamento para não perdermos o que já sabemos que existe e nos aprofundar melhor, saber de atividades culturais que existem em lugares mais distantes do centro, precisamos incentivar as que já existem, trazer o setor privado e o setor público para investir recursos e principalmente, auxiliar os grupos de como este recurso pode chegar até eles.

Prof. Luiz Roberto de Oliveira acredita que o papel do CMC é enfrentar alguns diagnósticos, como por exemplo, o infantilismo, o despreparo em que o meio cultural e artístico se encontrava. Sem desmerecer o talento e a criatividade de cada grupo, o professor acredita que a circulação e tudo mais dependem de recursos. Os caminhos públicos estão aí, e é preciso pensar na questão da economia da cultura e capacitação das pessoas. Disse que está feliz por este grupo de renovação total e que imagina que o interesse foi aumentando pelo tempo e pela competência de seus presidentes. Parabenizou Maria Amália pelo trabalho. Explicou que o CMC é consultivo, e que pode um dia ser deliberativo a hora que tiver força para isso, para incomodar. Contou que o CMC nasceu de uma movimentação antes de 2005 e houve uma continuação com a Cláudia, Osni. Garantiu que o CMC é uma grande força política para o Secretário, falou da vinda dos pontos de cultura, do entulho da legislação, o quanto isto está sendo mudado, das comissões externas que vêem julgar os projetos do PIPA, e que tudo isso é fruto do CMC. Finalizou falando sobre a mudança no país, que estamos no organizando recentemente a receber recursos, antes apenas as grandes estrelas recebiam recursos federais e agora não é mais assim. Hoje um grupo menos pode pleitear e o recurso chega. Orientou a pensarmos no orçamento municipal, podemos lutar para que um percentual da arrecadação municipal seja para cultura, e que nada impede que os grupos vão se organizando paralelamente ao CMC e que os fóruns segmentam muito.

Robert Coelho acha que reuniões setoriais são muito boas na teoria, mas na prática não funcionam, se destes encontros nascerem associações como foi no caso do Movimento Teatral, da Sabep, da Uniart, acaba sendo um exemplo para outros grupos, mas laçar pessoas a fim de querer discutir cultura não funciona. Acha que trabalhar para que as pessoas não pensem assim é um papel do CMC e que fóruns seriam um espaço para discussões, mas não acredita que tenhamos demanda para isto. Osni completou dizendo que o OP é um bom exemplo disto, que dependendo da necessidade de cada grupo as reuniões acontecem. Nos bairros a demanda é enorme, mas no centro nunca tem demanda, teoricamente.

Claudia Bassetto disse que se a gente conseguir com que os setores despertem para se reunir e pensar coletivamente será uma grande conquista. Citou o caso da Dona Branquinha do projeto de Rubião Junior.

Augusto Sérgio Calille disse que independentemente de qualquer coisa iniciar o trabalho do CMC com esta discussão a respeito dos fóruns é muito bom, pois estávamos fazendo uma discussão política antes de eleger a diretoria. Acredita que opiniões favoráveis ou não são de acordo com sua visão política. Podemos pensar de maneira diferente. Citou a reunião dos cineclubes que já pode ser um fórum. Acha também que a função do Conselho não é organizar mais promover a discussão crítica, pois a Conferência estava esvaziada, e finalizou com a pergunta: o que está acontecendo com as classes artísticas?

Em seguida Maria Amália concedeu os 10 minutos de intervalo para que os Conselheiros pudessem conversar sobre as candidaturas. Passados 10 minutos, Isabela Araújo Silva se candidatou a Presidente e as duas candidatas fizeram sua defesa por dois minutos cada. Em seguida foram apresentados os candidatos aos demais cargos: Rubens de Brito Souza, candidato a Vice-Presidente, Fabiano Biscaro, candidata a Secretária e Cláudia Bassetto candidata a Segunda Secretária.

Estando presentes 14 votantes, Isabela Araújo Silva elegeu-se Presidente com 12 votos, Rubens de Brito Souza, elegeu-se Vice-Presidente com 13 votos, Fabiana Biscaro, elegeu-se Secretária com 14 votos e Cláudia Bassetto elegeu-se Segunda Secretária com 14 votos.

Maria Amália Ramos deu posse à nova Diretoria e ao final decidiram que a próxima reunião será no dia 29 de fevereiro, às 18h30, na Casa dos Conselhos.

E nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual eu, Isabela Araújo Silva, redigi esta ata, que após ser lida e aprovada será assinada por mim e pelos presentes.