Maio/2012

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Em vinte e nove de maio de dois mil e doze, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, na Casa dos Conselhos de Botucatu, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura. A presidente do CMC, Isabela Araújo Silva, coordenou a reunião. Estiveram presentes Ana Luiza Lodeiro Castanheira, Beatriz Galvão de Avellar Pires, Célio Vieira de Lemos, Cláudia Bassetto, Cristina Couto e Silva, Fabiana Biscaro, Francisco Habermann, José Luiz Lenz, Luiz Roberto de Oliveira, Osni Ribeiro, Paula Rachel Rotta Furlanetti, Roberto Minoru Tani Inoue e Rubens de Brito Sousa. Justificaram a ausência Flávia Hiroki, José Manoel, Luciana Montes, Michele Silva e Robert Coelho. 

Isabela abriu a reunião informando sobre o encerramento da revisão da proposta do Plano Diretor de Cultura, realizado pela comissão formada para esse fim. Comunicou o recebimento de um e-mail da Secretaria de Planejamento que destaca o envolvimento das Secretarias e Conselhos de Cultura, de Saúde e de Meio Ambiente na revisão do Plano Diretor. 

Passou à primeira pauta do dia, sobre as substituições de membros do CMC, ressaltando haver quórum suficiente para as votações. Em acordo com o regimento interno, Isabela apontou a necessidade de serem substituídos os conselheiros José Carlos Figueroa e Carlos Pituta, respectivamente titular e suplente indicados pela Secretaria de Cultura, por seguidas ausências injustificadas. Solicitou ao secretário Osni Ribeiro que indique novos nomes para as vagas. Mencionou outras duas substituições, de membros que estão deixando a função. Informou que os suplentes Aléssio di Pascussi e Fernando Bassetto Vasques estão se desligando do Conselho e seus respectivos titulares, Mariano Frederico Fidel Pikman e Flávia Hiroki, optaram por passar a suplentes – abrindo-se então duas vagas de titular. Isabela sugeriu que suplentes se façam mais presentes às reuniões. Discutiu-se a respeito da função e das obrigações dos membros suplentes. 

Professor Luiz ressaltou ser o suplente um substituto, e chamou a atenção para a responsabilidade do titular em comparecer às reuniões, justificar suas ausências e acionar seu suplente para substituí-lo. Isabela propôs um chamamento para que o maior número possível de membros, titulares e suplentes, participe das reuniões. Isabela retomou a pauta das substituições, indicando Ana Luiza Lodeiro Castanheira para a vaga de Mariano. Todos votaram a favor. Isabela propôs convidar Paula Freire para a vaga de Flávia. Todos concordaram. 

O Professor Luiz sugeriu nomear suplentes assíduos, a exemplo de Minoru e Paula Rachel, como titulares. Cláudia lembrou que, muitas vezes, titular e suplente comparecem juntos às reuniões por terem afinidades, sendo importante manter essas duplas. Isabela encerrou a pauta informando que vai solicitar a Aléssio e Fernando que documentem seus desligamentos, por mera questão de formalidade. Isabela lembrou, a pedido de Flávia, que está aberto o edital de cultura do Sesi. Osni ressaltou que outras unidades do Sesi, além de Botucatu, estão recebendo inscrições e que o edital não estipula valor, mas exige documentação jurídica e legalização na classe artística. A pedido de Isabela, Osni passou a falar sobre o Sistema Nacional de Cultura, ao qual o município de Botucatu deverá se cadastrar assim que criar seu Plano Municipal de Cultura. 

Osni explicou que o Sistema Nacional de Cultura, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), é uma forma de padronizar políticas culturais nas cidades, com a possibilidade de repasse de recursos financeiros da União. Informou que caso o Estado de São Paulo entre para o Sistema, as cidades paulistas cadastradas também receberão verba estadual, mas que a adesão estadual ainda é incerta. Disse que, de acordo com a proposta da União, o Ministério fortalecerá o Fundo Nacional de Cultura destinando trinta por cento do orçamento para os municípios participantes. Para participar, segundo Osni, os municípios devem ter uma Secretaria de Cultura ou órgão similar, a Conferência de Cultura e o CMC em pleno funcionamento, um fundo municipal de recursos para a cultura e ao menos um programa de fomento, tal qual o PIPA. Disse que, no caso de Botucatu, o único requisito que falta é o Plano Municipal, mas que ele poderá ser elaborado a partir do Plano Diretor, já revisado. Osni falou que os repasses de verba da União deverão ser iniciados já no próximo ano, mas as quantias e a forma de transferência ainda não formam definidas. Explicou que Botucatu assinou a intenção de adesão em 2005, mas não houve renovação nos anos posteriores. No entanto, o Ministério criou recentemente um novo protocolo de intenção, com renovação unilateral, simplificando o processo. 

Osni lembrou que o patrimônio, o museu e a biblioteca municipais estão integrados ao sistema nacional, e que esse é mais um dos requisitos cumpridos por Botucatu para fazer parte do projeto do Ministério. Faltam apenas, segundo Osni, o Plano Municipal de Cultura e a posterior assinatura do prefeito. 

Isabela propôs que o Conselho comece a trabalhar na elaboração do Plano Municipal, em conjunto com a Secretaria de Cultura. Osni mencionou um guia criado pelo Ministério para orientar os trabalhos. Isabela lembrou que, para a revisão do Plano Diretor, foram necessárias cinco reuniões. Propôs que as reuniões do CMC de junho a setembro sejam dedicadas à elaboração do Plano Municipal, convocando uma reunião extraordinária caso necessário. Cláudia sugeriu que o trabalho seja feito em menor tempo, por garantia. Professor Luiz falou que o Plano Diretor já é uma lei aprovada e que, portanto, o Plano Municipal não deverá fugir muito do que já foi feito, mas que será necessário incluir metas de curto, médio e longo prazo. Às dezenove horas e quinze minutos, Ana chegou à reunião e foi comunicada de sua posse. 

Isabela retomou a pauta da elaboração do plano e, seguindo a sugestão da Cláudia, sugeriu que o trabalho seja feito durante as reuniões do CMC de junho, julho e agosto. Ao fim da discussão das pautas, Isabela convocou os conselheiros para a próxima reunião, no dia vinte e seis de junho de dois mil e doze. Osni iniciou os informes falando de uma palestra no Sebrae sobre o programa Artista Legal, da Secretaria de Cultura, na sexta-feira subsequente. Professor Luiz informou que, junto com Figueroa, está coordenando o plano de governo dos pré-candidatos João Cury e Caldas à prefeitura. Isabela convidou a todos para assistir, na quinta-feira, ao filme de encerramento das celebrações da Luta Antimanicomial, no Cineclube Arte Convívio. 

Osni falou sobre o encontro nacional de cultura do PCdoB, sexta-feira, em São Paulo, e estendeu o convite a todos. Cláudia falou do segundo encontro para professores organizado pela Pinacoteca em Botucatu, no sábado. Habermann convidou a todos para a exposição Qual é a Cor da Dor, no teatro municipal, e para o encontro de funcionários da garagem municipal organizado pela Associação Botucatuense de Assistência ao Hipertenso (ABAH) no sábado, com os temas “Gentileza gera gentileza” e “Hepatite”. Nada mais a tratar, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos a presidente Isabela Araújo Silva encerrou essa reunião, que foi registrada nesta Ata pela secretária Fabiana Biscaro.

Botucatu, vinte e quatro de abril de dois mil e doze.

Presidente: Isabela Araújo Silva         Secretária: Fabiana Biscaro